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Aviso Legal e Condiçoes de uso


AVISO LEGAL

Em cumprimento com o dever de informação estipulado no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico, do Governo de Espanha, o Grupo Asís Biomedia, S.L. na qualidade de titular do site https://www.dentistas33.com, faz constar:

 

 

  1. Dados identificativos:

 

-       Denominação social: GRUPO ASÍS BIOMEDIA, S.L 

-       Domicílio social: Plaza de Antonio Beltrán Martínez, 1

                                                           50002 Zaragoza

-       CIF: B-50726595 

-       Direção de correio eletrónico: dentistas33@grupoasis.com 

-       Dados de inscrição no Registo Mercantil de Madrid: Volume 13078, Livro 0, Folha 10 Secção 8  Folha M-211272 inscrição 1ª. 

 

A presente informação conforma e regula as condições de uso, as limitações de responsabilidade e as obrigações que, os utilizadores da página Web que se publica sob o domínio https://www.dentistas33.com, assumem e se comprometem a respeitar.

 

 

  1. Definições 

 

-       “Página”, domínio https://www.dentistas33.com que se põe à disposição dos Utilizadores de Internet.

 

-       “Utilizador”, pessoa física ou jurídica que utiliza ou navega pela Página.

 

-       “Conteúdo”, são as páginas que conformam a totalidad do domínio https://www.dentistas33.com, as quais conformam a informação e os serviços que a GRUPO ASÍS BIOMEDIA, S.L . põe à disposição dos Utilizadores de Internet. Nelas se contêm as mensagens, textos, fotografias, gráficos, iconos, logos, tecnologia, links, texturas, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, gravações, software, aspeto, desenho gráfico e códigos fonte e, em geral, qualquer tipo de material contido na Página.

 

-       “Web”, palavra técnica que descreve o sistema de acesso à informação via Internet, que se configura por meio de páginas confecionadas com linguagem HTML ou similar, e mecanismos de programação tais como java, javascript, PHP, ou outros, etc. Nestas páginas desenhadas e publicadas sob um nome de domínio Internet são o resultado da informação que o titular põe à disposição dos Utilizadores de Internet.

 

-       “Hiperenlace”, técnica pela qual um Utilizador pode navegar por diferentes páginas da Web, ou por Internet, com um simples click sobre o texto, icono, botão ou indicativo que contém a ligação.

 

-       “Cookies”, meio técnico para a “rastreabilidade” e seguimento da navegação nos sítios Web. São pequenos ficheiros de texto que se escrevem no computador do Utilizador. Este método tem implicações sobre a privacidade, pelo que a GRUPO ASÍS BIOMEDIA, S.L . avisará oportunamente e de modo fiável da utilização no momento em que se implantem na Página.

 

 

  1. Utilizadores / Condições de uso

 

O acesso e/ou uso de este sítio web de https://www.dentistas33.com atribui a condição de UTILIZADOR, que aceita, a partir do referido acesso e/ou uso, os presentes termos de utilização, sem reservas de todas e cada uma das cláusulas e condições gerais incluídas no Aviso Legal.

 

Se o Utilizador não estiver conforme com as cláusulas e condições de uso deste Aviso Legal, deve abster-se de utilizar a Página.

 

 

 

  1. Uso do sítio web

 

 

https://www.dentistas33.com proporciona o acesso a artigos, informações e dados (daqui para a frente: “OS CONTEÚDOS”) propriedade da GRUPO ASÍS BIOMEDIA, S.L . O UTILIZADOR assume a responsabilidad do uso da web.

           

Algunas páginas do sítio Web (https://www.dentistas33.com) podem permitir a participação mediante comentários, podendo em tal caso qualquer utilizador enviar textos através do formulário estabelecido para esse efeito. Ao enviar os referidos textos, fazendo clic na ligação correspondente, o UTILIZADOR compromete-se e aceita fazer um uso adequado dos conteúdos que https://www.dentistas33.com oferece através da sua web, a não utilizá-los para:

 

(i)                  incorrer em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e ordem pública.

 

(ii)                 difundir conteúdos ou propaganda de carácter racista, xenófobo, pornográfico-ilegal, de apologia do terrorismo ou atentatório contra os direitos humanos.

 

(iii)                provocar danos nos sistemas físicos e lógicos de https://www.dentistas33.com, dos seus fornecedores ou de terceiras pessoas, introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam suscetíveis de provocar os danos anteriormente mencionados.

 

(iv)               tentar aceder e, em tal caso, utilizar as contas de correio eletrónico de outros utilizadores e modificar ou manipular as suas mensagens.

 

(v)               Em suma, a respeitar a legislação aplicável, a moral e os bons costumes geralmente aceitados, a ordem pública e as presentes condições gerais de acesso e utilização.

 

Para tal efeito, o UTILIZADOR obriga-se e compromete-se a NÃO utilizar qualquer dos Conteúdos com fins ou efeitos ilícitos, proibidos no Aviso Legal ou pela legislação vigente, lesivos dos direitos e intereses de terceiros, ou que de alguma forma possam provocar danos, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utilização dos Conteúdos, o equipamento informático ou os documentos, arquivos e todo o tipo de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático próprios ou contratados pela GRUPO ASÍS BIOMEDIA, S.L , de outros Utilizadores ou de qualquer utilizador de Internet (hardware e software).

 

O UTILIZADOR obriga-se e compromete-se a não transmitir, difundir ou pôr à disposição de terceiros qualquer tipo de material contido na Página, tais como informações, textos, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software, logotipos, marcas, iconos, tecnologia, fotografias, software, ligações, desenho gráfico e códigos fonte, ou qualquer outro material a que possa ter acesso na sua condição de Utilizador da Página, sem que esta enumeração tenha carácter limitativo.

 

Além disso, em conformidade com tudo isto, o UTILIZADOR não poderá:

 

-       Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar os Conteúdos, a menos que se conte com a autorização escrita e explícita da GRUPO ASÍS BIOMEDIA, S.L ., que é titular dos correspondentes direitos, ou que tal seja legalmente permitido.

 

-       Suprimir, manipular ou de qualquer forma alterar o "copyright" e demais dados identificativos da reserva de direitos da GRUPO ASÍS BIOMEDIA, S.L ou dos seus titulares, das marcas e/ou identificadores digitais, ou de quaisquer outros meios técnicos estabelecidos para o seu reconhecimento.

 

-       O Utilizador deverá abster-se de obter e inclusive de tentar obter os Conteúdos empregando para isso meios ou procedimentos distintos dos que, segundo os casos, tenham sido postos às sua disposição para este efeito ou indicados para este efeito nas páginas Web onde se encontrem os Conteúdos ou, em geral, dos que se apliquem habitualmente em Internet a este efeito sempre que não comportem um risco de dano ou inutilização da Página, e/ou dos Conteúdos.

 

 

Do mesmo modo, o UTILIZADOR reconhece:

 

-       Que a GRUPO ASÍS BIOMEDIA, S.L não responderá de forma alguma pelas opiniões vertidas pelos utilizadores, que participam mediante a sua única e exclusiva responsabilidade.

 

-       Que os comentários dos utilizadores não representam as opiniões da GRUPO ASÍS BIOMEDIA, S.L , dos seus sócios ou dos seus empregados.

 

-       Que a GRUPO ASÍS BIOMEDIA, S.L não garante, em nenhum caso, a publicação dos conteúdos enviados pelos utilizadores. Nesse sentido, todos os comentários recebidos serão revistos automaticamente por um filtro anti-spam e moderados, quanto à sua forma, por um administrador do sítio Web, que atuará em todo p caso respeitando as liberdades democráticas de expressão e informação.

 

 

Além disso, a GRUPO ASÍS BIOMEDIA, S.L reserva-se o direito de retirar todos os comentários e contributos que vulnerem o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que atentem contra a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, na sua ótica, não sejam adequados para publicação.

 

Em todo o caso, https://www.dentistas33.com não será responsável pelas opiniões vertidas pelos utilizadores através do blog ou outras ferramentas de participação que possam criar-se, conforme previsto na normativa de aplicação.

 

 

 

  1. Política de privacidade. Proteção de Dados

 

A GRUPO ASÍS BIOMEDIA, S.L tem consciência da importância da proteção de dados, assim como da privacidade do UTILIZADOR e por isso implementou uma política de tratamento de dados orientada para promover a máxima segurança no uso e recolha dos mesmos, garantindo o cumprimento da normativa vigente na matéria e configurando a referida política como um dos pilares básicos nas linhas de atuação da entidade. Por isso, a GRUPO ASÍS BIOMEDIA, S.L insiste na leitura obrigatória da sua “Política de Privacidade” http://www.maxillaris.com/revcms_render.aspx?l_n=proteccion

 

 

5.       Hiperligações

 

Como um serviço aos nossos visitantes, o nosso sítio Web pode incluir hipervínculos a outros sítios que não são operados ou controlados pela GRUPO ASÍS BIOMEDIA, S.L . Por isso, a GRUPO ASÍS BIOMEDIA, S.L não garante, nem se responsabiliza pela licitude, fiabilidade, utilidade, veracidade e atualidade dos conteúdos de tais sítios web ou das suas práticas de privacidade. Por favor, antes de proporcionar a sua informação pessoal a estes sítios web alheios a https://www.dentistas33.com, tenha em conta que as suas práticas de privacidade podem diferir das nossas.

 

Por outro lado, as pessoas que se proponham estabelecer hiperligações entre a sua página Web e a nossa (https://www.dentistas33.com) deverão observar e cumprir as seguintes condições:

 

§  Não será necessária autorização prévia quando a Hiperligação permita unicamente o acesso à página de início, mas não poderá reproduzi-la de nenhuma forma. Qualquer outra forma de Hiperligação requerirá a autorização expressa e inequívoca por escrito por parte da GRUPO ASÍS BIOMEDIA, S.L .

 

§  Não se criarão “molduras” (“frames”) com as páginas Web nem sobre as páginas Web da GRUPO ASÍS BIOMEDIA, S.L .

 

§  Não se realizarão manifestações ou indicações falsas, inexatas ou ofensivas sobre a GRUPO ASÍS BIOMEDIA, S.L os seus dirigentes, empregados ou colaboradores, ou das pessoas que se relacionem na Página por qualquer motivo, ou dos Utilizadores da Página, ou dos Conteúdos fornecidos.

 

§  Não se declarará nem se dará a entender que a GRUPO ASÍS BIOMEDIA, S.L autorizou a Hiperligação ou que supervisionou ou assumiu de qualquer forma os Conteúdos oferecidos ou postos à disposição da página Web em que se estabelece a Hiperligação.

 

§  A página Web em que se estabeleça establezca a Hiperligação só poderá conter o estritamente necessário para identificar o destino da Hiperligação.

 

§  A página Web em que se estabeleça a Hiperligação não conterá informações ou conteúdos ilícitos, contrários à moral e aos bons costumes geralmente aceites e à ordem pública, tal como não conterá conteúdos contrários a quaisquer direitos de terceiros.

 

 

 

6.       Modificação do Aviso Legal

 

 

Com o fim de melhorar a prestação do sítio Web, a GRUPO ASÍS BIOMEDIA, S.L reserva-se a faculdade de efetuar, em qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, modificações e atualizações da informação contida no sítio Web, da configuração e desenho deste e do presente aviso legal, assim como de quaisquer outras condições particulares. Portanto, o UTILIZADOR deve ler o Aviso Legal em todas e cada uma das ocasiões em que aceda à Página.

 

 

 

7.       Propriedade intelectual / industrial

 

A GRUPO ASÍS BIOMEDIA, S.L é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial da sua página web, assim como dos elementos contidos na mesma (a título enunciativo, imagens, som, audio, vídeo, software ou textos; marcas ou logotipos, combinações de cores, estrutura e desenho, seleção de materiais usados, programas de computador necessários para o seu funcionamento, acesso e uso, etc.), titularidade da GRUPO ASÍS BIOMEDIA, S.L ou dos seus licenciantes, estando todos os direitos reservados.

 

Qualquer uso não autorizado previamente pela GRUPO ASÍS BIOMEDIA, S.L , será considerado um incumprimento grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.

 

O UTILIZADOR compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial sob titularidade da GRUPO ASÍS BIOMEDIA, S.L Poderá visualizar os elementos da web e inclusive imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco duro do seu computador ou em qualquer outro suporte físico sempre que seja, unica e exclusivamente, para seu uso pessoal e privado. O UTILIZADOR deverá abster-se de suprimir, alterar, eludir ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que esteja instalado nas páginas da GRUPO ASÍS BIOMEDIA, S.L .

Todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer tipo que aparecem na Página são propriedade da GRUPO ASÍS BIOMEDIA, S.L ou, em tal caso, de terceiros que autorizaram o seu uso, sem que possa entender-se que o uso ou acesso ao Portal e/ou aos Conteúdos atribua ao Utilizador qualquer direito sobre as citadas marcas, nomes comerciais e/ou sinais distintivos, e sem que possa entender-se cedidos ao Utilizador, nenhum dos direitos de exploração que existem ou possam existir sobre os referidos Conteúdos.

 

De igual modo os Conteúdos são propriedade intelectual da GRUPO ASÍS BIOMEDIA, S.L , ou de terceiros se for o caso, portanto, os direitos de Propriedade Intelectual são titularidade da GRUPO ASÍS BIOMEDIA, S.L ou de terceiros que autorizaram o seu uso, aos quais corresponde o exercício exclusivo dos direitos de exploração dos mesmos em qualquer forma e, em especial, os direitos de reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação. Ficam expressamente proibidas a reprodução, a distribuição e a comunicação pública, incluída a sua modalidade de pôr à disposição, da totalidade ou parte dos conteúdos desta página web, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização da GRUPO ASÍS BIOMEDIA, S.L

 

A utilização não autorizada da informação contida neste sítio Web, assim como a lesão dos direitos de Propriedade Intelectual ou Industrial da GRUPO ASÍS BIOMEDIA, S.L ou de terceiros incluídos na Página que tenham cedido conteúdos dará lugar às responsabilidades legalmente estabelecidas.

 8.       Cookies

 

As cookies são o meio técnico para a “rastreabilidade” e o seguimento da navegação nos sítios Web. São pequenos ficheiros de texto que se escrevem no computador do Utilizador. Este método tem implicações sobre a privacidade, pelo que a GRUPO ASÍS BIOMEDIA, S.L informa de que poderá utilizar cookies com a finalidade de elaborar estatísticas de utilização do sítio Web assim como para identificar o PC do Utilizador permitindo reconhecê-lo nas suas próximas visitas. Em todo o caso, o Utilizador pode configurar o seu navegador para não permitir o uso de cookies nas suas visitas ao site.

 

A GRUPO ASÍS BIOMEDIA, S.L  tem consciência da importância da proteção de dados, assim como da privacidade do UTILIZADOR e por isso insiste na leitura da “Política de Cookies” [interligar com a política de cookies] do nosso sítio web.

 

 

9.       Disponibilidade da página

 

A GRUPO ASÍS BIOMEDIA, S.L não garante a inexistência de interrupções ou erros no acesso à Página, aos seus Conteúdos, nem que este se encontrem atualizados, embora desenvolva os seus melhores esforços para, em tal caso, evitá-los, resolvê-los ou atualizá-los. Por conseguinte, a GRUPO ASÍS BIOMEDIA, S.L não se responsabiliza pelos danos ou prejuízos de qualquer tipo provocados no UTILIZADOR associados a falhas ou desconexões nas redes de telecomunicações que produzam a suspensão, o cancelamento ou a interrupção do serviço do Portal durante a prestação do mesmo ou com carácter prévio.

 

A GRUPO ASÍS BIOMEDIA, S.L exclui, com as exceções contempladas na legislação vigente, qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda a natureza que possam dever-se à falta de disponibilidade, continuidade ou qualidade do funcionamento da Página e dos Conteúdos, ao não cumprimento da expectativa de utilidade que os utilizadores possam ter atribuído à Página e aos Conteúdos.

 

A função das Hiperligações que aparecem neste sítio Web é exclusivamente a de informar o utilizador acerca da existência de otros sites que contêm informação sobre a matéria. As referidas Hiperligações não constituem sugestão nem recomendação alguma.

 

A GRUPO ASÍS BIOMEDIA, S.L também não se responsabiliza pelos erros de segurança que se possam produzir, nem dos danos que possam causar-se ao sistema informático do utilizador (hardware e software), ou aos ficheros ou documentos armazenados no mesmo, como consequência de:

 

-       A presença de um vírus no computador do utilizador que seja usado para a conexão aos serviços e conteúdos do sítio Web.

 

-       Um mal funcionamento do navegador ou o uso de versões não atualizadas do mesmo.

 

GRUPO ASÍS BIOMEDIA, S.L não se responsabiliza pelos conteúdos das referidas páginas interligadas, do funcionamento ou utilidade das Hiperligações nem do resultado das citadas interligações, nem garante a ausência de vírus ou outros elementos nos mesmos que possam produzir alterações no sistema informático (hardware e software), os documentos ou ficheiros do Utilizador, excluindo qualquer responsabilidade pelos danos de cualquer espécie causados ao Utilizador por este motivo.

 

O acesso à Página não implica a obrigação por parte da GRUPO ASÍS BIOMEDIA, S.L . de controlar a ausência de vírus, bugs ou qualquer outro elemento informático danino. Corresponde ao Utilizador, em todo o caso, disponibilizar ferramentas adequadas para a deteção e desinfeção de programas informáticos daninos, portanto, a GRUPO ASÍS BIOMEDIA, S.L não se responsabiliza por possíveis erros de segurança que se possam produzir durante a prestação do serviço da Página, nem dos possíveis danos que possam causar-se ao sistema informático do Utilizador ou de terceiros (hardware e software), os ficheiros ou documentos armazenados no mesmo, como consequência da presença de vírus no computador do Utilizador usado para a conexão aos serviços e conteúdos do sítio Web, de um mau funcionamento do navegador ou do uso de versões não atualizadas do mismo.

 

 

10.   Qualidade da Página

 

Dado o ambiente dinâmico e volátil da informação e serviços que se fornecem através da Página, a GRUPO ASÍS BIOMEDIA, S.L realiza o seu melhor esforço, mas não garante a completa veracidade, exatidão, fiabilidade, utilidade e/ou atualidade dos Conteúdos.

 

A informação contida nas páginas que compõem este Portal só tem carácter informativo, consultivo, divulgativo e publicitário. Em nenhum caso oferecem nem têm carácter de compromisso vinculativo ou contratual.

 

A GRUPO ASÍS BIOMEDIA, S.L exclui toda a responsabilidade pelas decisões que o UTILIZADOR possa tomar baseado nesta informação, assim como pelos possíveis erros tipográficos que possam conter os documentos e gráficos da Página. A informação está sujeita a possíveis alterações periódicas sem prévio aviso do seu conteúdo por ampliação, melhoria, correção ou atualização dos Conteúdos.

 

 

 

11.   Disponibilidade dos Conteúdos

 

A prestação do serviço da Página e dos Conteúdos tem, em princípio, duração indefinida. GRUPO ASÍS BIOMEDIA S.L, não obstante, fica autorizada para dar por terminada ou suspender a prestação do serviço da Página e/ou de qualquer dos Conteúdos em qualquer momento. Quando isso seja razoavelmente possível, a GRUPO ASÍS BIOMEDIA, S.L advertirá previamente o encerramento ou a suspensão da Página.

 

 

12.   Jurisdição

 

 

Para quantas questões se suscitem sobre a interpretação, aplicação e cumprimento este Aviso Legal, assim como das reclamações que possam derivar do seu uso, todas as partes intervenientes submetem-se aos Juízes e Tribunais de Madrid (Espanha) renunciando de forma expressa a qualquer outro foro que possa corresponder-lhes.

 

 

 

13.   Legislação aplicável

 

As presentes condições regem-se pela legislação espanhola.

 

 

Reservados todos os direitos de autor pelas leis e tratados internacionais de propriedade intelectual. Fica expressamente proibida a sua cópia, reprodução ou difusão, total ou parcial, por qualquer meio.

 

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